Política de Propriedade Intelectual

Sobre esta política

A OwnSlides respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Esta página explica como tratamos denúncias de violação de direitos autorais ou marcas registradas relacionadas a conteúdos publicados no Serviço e como os usuários podem responder caso seu conteúdo seja removido por engano.

Direitos autorais

Não envie, publique, compartilhe nem disponibilize de qualquer outra forma no OwnSlides nenhum conteúdo do qual você não seja titular ou para cujo uso não tenha autorização. Isso inclui textos, imagens, áudios, vídeos e materiais de aulas de autoria de outras pessoas. Caso recebamos uma denúncia válida de que você praticou tal conduta, poderemos remover o conteúdo e, em casos reiterados ou graves, suspender ou encerrar sua conta.

Nem todo uso não autorizado de material protegido por direitos autorais constitui violação. Diversas jurisdições reconhecem exceções como o "fair use" (Estados Unidos), o "fair dealing" (Reino Unido, Canadá e outros), bem como as exceções de citação, crítica, resenha, caricatura, paródia e pastiche previstas na EU Copyright Directive (Directive (EU) 2019/790). Use seu próprio discernimento e, em caso de dúvida, busque assessoria jurídica própria antes de publicar.

Denúncia de violação de direitos autorais

Se você acredita que algum conteúdo no OwnSlides infringe direitos autorais de que é titular ou que controla, envie-nos uma notificação por escrito contendo as seguintes informações:

• Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada (ou, no caso de múltiplas obras, uma lista representativa).
• Identificação do material supostamente infrator, com um URL direto ou outras informações razoavelmente suficientes para que possamos localizá-lo no Serviço.
• Seus dados de contato: nome legal completo, endereço postal, endereço de e-mail e, se disponível, um número de telefone.
• Uma declaração de que você tem a convicção, de boa-fé, de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração, prestada sob pena de perjúrio (penalty of perjury), de que as informações constantes em sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie a notificação para: support@ownslides.com

O envio doloso de uma denúncia falsa ou enganosa pode acarretar responsabilidade por perdas e danos, inclusive nos termos da seção 512(f) da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (DMCA) e de normas equivalentes em outras jurisdições.

Contranotificação (recurso)

Se o seu conteúdo foi removido e você acredita que a remoção foi um equívoco, ou que você possui direito legal de publicar o conteúdo (por exemplo, é o titular, tem autorização do titular dos direitos, ou seu uso se enquadra em uma exceção reconhecida como o fair use ou o fair dealing), você pode nos enviar uma contranotificação. A contranotificação deve incluir:

• Identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção.
• Uma declaração, prestada sob pena de perjúrio (penalty of perjury), de que você tem a convicção, de boa-fé, de que o material foi removido em razão de erro ou identificação equivocada.
• Seus dados de contato: nome legal completo, endereço postal, endereço de e-mail e uma declaração de que você consente com a jurisdição dos tribunais de seu país de residência (ou, no caso de usuários fora dos Estados Unidos, na Lituânia) e de que aceitará a citação de processos por parte do denunciante original.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Quando exigido por lei, encaminharemos sua contranotificação — incluindo suas informações de contato — ao denunciante original. O denunciante poderá utilizar essas informações para ajuizar uma ação contra você. Caso o denunciante não ajuíze uma ação dentro do prazo previsto na legislação aplicável, poderemos restaurar o conteúdo removido a nosso critério.

Marcas registradas

Se você acredita que algum conteúdo no OwnSlides infringe uma marca registrada de que é titular (por exemplo, conteúdo que utiliza sua marca de forma que possa confundir os usuários quanto à origem de produtos ou serviços, ou conteúdo que promova produtos falsificados), envie-nos uma notificação por escrito identificando a marca, o número de registro e a jurisdição (se aplicável), o conteúdo supostamente infrator, seus dados de contato e uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado. As notificações sobre marcas devem ser enviadas para o mesmo endereço indicado abaixo.

Usos referenciais, comparativos, descritivos e nominativos de uma marca registrada — inclusive para identificação precisa, comentário lícito, crítica, paródia ou resenha — geralmente não constituem violação. Conteúdos de fãs que não aleguem falsamente afiliação à marca ou seu endosso também são, em geral, permitidos.

Infratores reincidentes

Mantemos uma política aplicável a infratores reincidentes. Contas que reiteradamente publicarem conteúdo infrator poderão ser suspensas ou encerradas, e nos reservamos o direito de encerrar imediatamente contas envolvidas em violações graves ou dolosas, independentemente de histórico anterior.

Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente está sempre disponível nesta página, e a data de "Última atualização" no topo refletirá a revisão mais recente. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários registrados por e-mail ou notificação no aplicativo antes de produzirem efeitos.

Fale conosco

Para notificações de direitos autorais e marcas registradas, contranotificações e demais questões de propriedade intelectual, entre em contato conosco pelo seguinte endereço: